Pergunta: Prezados Presidentes: Hilkias de Oliveira e Lucy Lima Santos

Fiquei estarrecido, quando li no Jornal da Associação de fev/mar/08, pag. 5. quando afirma que os policiais estão aplaudindo a revalorização do mínimo: Será que os policiais paulistas estão aplaudindo mesmo a revalorização do salário mínimo, pela migalha que refletirá em seus salários?

Quando ingressei na Policia em 1970, a cultura do !vento! entre o s policiais paulistas era exceção, agora aparece-me que é regra.

Será que ninguém consegue sensibilizar, ou fazer o Governo enxergar que o salário do Policial de São Paulo que é tão rico, está vergonhoso?

Será que o Governo não sabe que quase a maioria absoluta dos policiais perderam o “brio”, o estímulo, e que por via de conseqüência dependem de outras “fontes escusas” de renda para sobreviver, e o nosso mandatário não é sabedor disso? Aceita tacitamente 

No meu caso, se não estivesse por exemplo ganhando um pouquinho com a advocacia, não sei que seria de mim. Por outro lado, muitos não tem a mesma sorte e viem em situação difícil, com pouco salário, sem assistência médica ou deficiente, e algumas cidades não tem IAMSPE, como no caso de Olímpia.

Embora critico ao Governador, esta critica também acaba refletindo nas entidades representativas, entretanto, não posso deixar de externar a minha admiração pela Administração atual da Associação.

Sem mais, um abraço aos Senhores Presidentes, desculpe pelo desabafo, por causa da notícia Olímpia SP, 11 de abril de 2.008. Investigador de Policia Aposentado, Wilson Emilio da Silva

Resposta: Prezado, Wilson Emilio Silva 

Cumprimentando-o, informo que o prezado amigo e associado interpretou de forma equivocada a matéria jornalística questionada, que procuramos demonstrar a seguir:

1º - O salário mínimo (que é concedido para trabalhadores da CLT, que não tem especialização) teve um reajuste de 9,21% em 2009, e nessa oportunidade o governo concedeu para os policiais civis, aposentados e pensionistas em razão da greve a reposição de perdas de apenas 6,5%, depois de muitos questionamentos. Veja que, o salário mínimo foi revalorizado em percentual maior.

2º - A matéria não se dirige ao tema para o salário do policial, que tem perda de 130% no período de 1995 a 2008, mas esclarece aos policiais que o beneficio da insalubridade (conquistado e implantado pela AFPCESP), teria uma revalorização de 9,21% e iria de R$332,00 pagos em 2008, para R$372,00 em 2009.

3º - Abaixo da noticia, citamos “Insalubridade sobe para R$372,00”, e relembramos a heróica batalha para a conquista do direito pela insalubridade iniciada 1983 e conquistada em 1985, com a liderança do nosso companheiro, Hilkias de Oliveira, e AFPCESP , em texto escrito pelo nosso associado Romeu Vieira da Silva.

4º - Se o prezado amigo observar na página 1ª do jornal, está o questionamento da AFPCESP demonstrando a perda salarial da categoria de 130%, estudando o quadro ativo, aposentado e pensionista cuja luta continua em 2009.

Agradeço a critica e espero que você entenda que não ouve elogio sobre os valores do salário mínimo, mesmo porque ele só nos beneficia na Insalubridade, mas não no salário base. Essa correspondência retifica a anterior e comunico que já apresentamos propostas para a revalorização salarial para 2009 de + 6,5% para março, Bata Base, independente dos 6,5% já concedidos para agosto; queremos modificar a incorporação do ALE para incorporá-lo no percentual integral dos valores pagos para a Capital da base de 100% estendendo o beneficio para aposentados, pensionistas e quadro ativo; queremos que, o nível superior tenha retribuição salarial compatível com a insalubridade, beneficiando o quadro ativo, aposentados e pensionistas.

Abraços da companheira,
Lucy Lima Santos
1ª Vice-Presidente da AFPCESP 

Pergunta: GOSTARIA DE SABER, SE FOI APROVADO O DECRETO LEI EM QUE CARCEREIRO PASSARIA PARA SEGUNDO GRAU, E INVESTIGADOR E ESCRIVÃO PARA GRAU SUPERIOR. Neusa Mariano

Resposta: Prezados associados, Sandro Costa e Neusa Mariano

AFPCESP está mobilizando nesse sentido, pois está trabalhando pela Polícia Civil Paulista, o modelo de estrutura funcional da Polícia Federal e nesse sentido já enviou em 2001, proposta para a Reestruturação e em 2008/2009, propôs novamente a elevação da escolaridade para as carreiras de Policia Civi l com exigência de 1º e 2º grau de escolaridade, para que sejam elevadas para nível superior. A reestruturação das carreiras de 1º grau e de 2º grau, ainda não foram encaminhadas para a Assembléia Legislativa, mas este Entidade de Classe se compromete defender os nosso associados dessas carreiras com a proposta de escolaridade superior, no mesmo molde da Polícia Federal e nesse sentido a categoria deverá se mobilizar. Estamos as ordens aqui na AFPCESP. Este e-mail, retifica o anterior.

Abraços do companheiro,
Hilkias de Oliveira
Presidente da AFPCESP

Pergunta: Gostaria de saber  qual a providência que  a associação  vai tomar  sobre a nova  lei  do  gov. que o funcionário publico tem direito a  3 hrs para ir  e ser consultado e retornar ao trabalho  sendo  que  este atestado de  hora será aceito  uma vez  por  mês  se o  funcionário tiver mais de uma consulta no  mês ñ poderá apresentar o atestado de horas perdendo o dia isso  é uma  lei absurda,sendo  que quando vamos ao hospital do servidor ñ somos atendido por  menos de duas horas e depende de onde  estamos levaremos mais  de 2 hora para ir e volta fora  o tempo  que   ficamos aguardando o atendimento . Desde ja agradeço a  sua  atenção.

Resposta: Prezado associado, (fadaniel)

AFPCESP está contestando a legislação citada, mas ela está em vigência e não podemos revogá-la no “grito”, mas estamos demonstrando que é necessário revogar a legislação ou ampliar o tempo de ausência em razão dos problemas de condução, fila de atendimentos e consultas demoradas. Esperamos sensibilizar o governo em especial o Secretário da Segurança Publica atual que substituiu o Marzagão, que foi o autor da citada norma administrativa. Comunico ainda, que já apresentamos propostas para a revalorização salarial para 2009 de + 6,5% para março, Bata Base, independente dos 6,5% já concedidos para agosto; queremos modificar a incorporação do ALE para incorporá-lo no percentual integral dos valores pagos para a Capital da base de 100% estendendo o beneficio para aposentados, pensionistas e quadro ativo; queremos que, o nível superior tenha retribuição salarial compatível com a insalubridade, beneficiando o quadro ativo, aposentados e pensionistas. Concluindo os problemas do período de três horas para o atendimento médico (consulta) e retorno ao trabalho, entendo que o servidor deverá demonstrar ao médico a gravidade do problema e solicitar a despensa do dia de trabalho ou ampliação do período de atendimento.

Pergunta.- Dr. Hilkias de Oliveira, Irene J.Vavra, pensionista e associada da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo – AFPCESP , venho através da presente agradecer a sua luta, e da diretoria de nossa Entidade de Classe na defesa das pensionistas da Polícia Civil e dos aposentados dessa Instituição, que há mais de 12 anos estamos sem receber as reposições inflacionárias que corroeram as pensões e proventos da categoria, acumulando em conseqüência perdas de 130 % nos valores das pensões e aposentadorias. Como associada, quero elogiar o seu trabalho, e da AFPCESP, pela permanente luta desenvolvida contra o Salário/Gratificação, responsável por essas perdas, que, tanto vem prejudicando os policiais civis do quadro ativo, aposentados e Pensionistas.  O Jornal da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo – AFPCESP publicou na edição de Dezembro -07/Janeiro-08 que o Governo Serra havia recepcionado a proposta apresentada pela Entidade para Incorporar a Gratificação de Atividade de Polícia – GAP no valor de R$ 100,00, nas pensões das pensionistas, proventos das aposentadorias e salários dos policiais do quadro ativo; no entanto, examinando os meus holerites não entendi o aumento e as bonificações concedidas e posteriormente retiradas.Em anexo envio os holerites dos meses 10/2007 ,03/2008 e 04/2008 para o seu exame. Sendo o que apresento para o momento, Atenciosamente, I.J.Vavra.

Resposta.- Prezada associada, I.J.Vavra. É com prazer que lhe escreve em resposta a sua missiva. Agradeço as palavras e elogios ao trabalho da diretoria da AFPCESP, e aproveito para reafirmar que a nossa luta é dirigida para a defesa dos direitos de nossos associados integrantes de todas as carreiras policiais paulistas. Lutamos pelos direitos dos policiais do quadro ativo, aposentados e pensionistas com o mesmo ardor e interesse. Quero lembrá-la que com referência aos aposentados e pensionistas, considero os elos mais frágeis da corrente de trabalhadores da Polícia Civil paulista; em razão do governo considerar os aposentados como categoria improdutiva. Alias esse jargão eu conheci quando na Assembléia Legislativa defendia os aposentados na reestruturação imposta pela LC.547/88. Com ele um secretário da Administração se referia aos aposentados da Polícia Civil. Na sua correspondência, a senhora se mostra confusa com referência a incorporação do GAP. Alias todos ficaram preocupados,pois alguns já vinham recebendo o beneficio através de ações judiciais e outros não. Mas, constatei que o pagamento está correto. O que aconteceu, foi que no holerite referente ao mês de janeiro, distribuído em fevereiro( 7/02/08) a incorporação do GAP não foi paga. No holerite de fevereiro distribuído em 7/03/08, o IPESP/SP-PREV. pagou o atrasado: Veja no seu holerite distribuído em 7/03/08 que, a senhora recebeu com destaque R$100,00, correspondente a janeiro de 2008 (01/01/2008 a 31/01/2008), e no mesmo holerite foi pago R$50,00 referente a 50% (metade) do GAP no 13º salário; e logo acima, lançado a pensão mensal com os valores do GAP incorporados da seguinte forma: metade do valor R$50,00 no Salário /Base, e a outra metade no valor de R$ 55,00 no RETP, ambos anexados Salário/Base , aumentando o seu valor para R$ 1.590,83 . O adicional de tempo de serviço que era de R$ 125, 53, foi valorizado para R$ 135,53. E, ainda, ocorreu à incidência da sexta-parte sobre os valores do Salário/Base e RETP,que tiveram um aumento com a incorporação do GAP. No holerite de março (7/04/08) o GAP foi incorporado com os valores do Salário-Base e RETP no valor de R$ 1.590,00. Por que o José Nagy Vavra não recebia a sexta-parte? Por que ele não recebia o a Insalubridade? Essas perguntas precisam ser pesquisadas e a AFPCESP pode fazer esse trabalho. Na atual proposta de Revalorização Salarial da Data- Base-2008 estamos reivindicando a revalorização de 130% no Salário-Base e a incorporação do ALE com valores da Capital R$ 975,00, para todos os policiais civis do quadro ativo,aposentados e pensionistas, com base territorial no Estado de São Paulo. Era o que tinha a informar. Escreva sempre.Atenciosamente Do sempre amigo, Hilkias de Oliveira.Presidente da AFPCESP.

Pergunta.- Dr. Hilkias, quero primeiramente elogiar a luta da AFPCESP pela revalorização salarial dos aposentados,quadro ativo e pensionistas , e agradecer a sua luta na defesa dos direitos dos aposentados. Depois de estar aposentado há mais de 4 anos, com surpresa recebi uma notificação do Tribunal de Contas do Estado para apresentar defesa no prazo determinado, na ação proposta pelo Governo do Estado através da Procuradoria do Estado queria o meu retorno no quadro ativo com a anulação da minha aposentadoria. Veja que absurdo,depois de 4 anos aposentado,vem o governo questionar o ato da aposentadoria que ele mesmo determinou.Estive no Tribunal de Contas e soube que havia 600 policiais nessa situação. A aposentadoria não ocorre por vontade pessoal . Ela é um direito. Com  trinta anos de trabalho policial requeri a minha aposentaria, e o direito foi concedido.E, agora o governo propõe ação para anular a minha aposentadoria. Isso não é Justo.Feito o desabafo, quero agradecer a sua atenção no empenho para administrar o meu problema jurídico com total gratuidade.O Dr. Mauro Del Ciello, é muito bom, e me transmitiu confiança.Ele contestou a ação, agora quero saber como ficou? Volto para o quadro ativo ou permaneço aposentado? Abraços.AOL.

Resposta.- Prezado companheiro. O Jornal da AFPCESP já divulgou matéria sobre o problema. O Governo do Estado resolveu desistir da Ação proposta junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, diante das contestações feitas nos processos pelos advogados. As defesas dos nossos associados foram feitas pelo Dr. Mauro Del Ciello, e foram brilhantes, demonstrando não só a correção da aposentadoria concedida, bem como, a devida adequação jurídica que revestia o ato administrativo da aposentadoria e todos os demais atos.