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No dia 4 de setembro do corrente,
os policiais civis receberam a prometida reposição de 6.5%,
decorrente da perda inflacionária do período de 2008, que
corroeu o salário da categoria, e que o Governo/Patrão, através
de lei editada, se comprometeu a pagar, em razão da greve. A
outra parcela ajustada (correspondente às perdas de 2007, no
percentual de 6.5%) foi paga no final de 2008.
Os policiais paulistas ligados a
AFPCESP, continuam questionando o Governo/Patrão, sobre as
perdas inflacionárias dos períodos acumulados de 1995 a 2007,
cujas reposições foram em vetores denominados de Gratificação do
Adicional Operacional de Localidade, e de Gratificação do
Adicional de Local de Exercício, e que somam em 130%, e nesse
sentido querem que o Governo Patrão modifique a Lei Complementar
1062/2008, que tentou escamotear e subtrair os direitos
legítimos do quadro ativo,aposentados e pensionistas de receber
essas gratificações em seus valores integrais,nos valores
nominais, no percentual de 100%, sem qualquer parcelamento e
média dos 60 últimos meses. Esses destaques foram usados na Lei
Complementar 1062/2008, para prejudicar os aposentados e
pensionistas que se habilitaram a aposentadoria e pensão nos
períodos à 1997 - que se faltar um dia para completar “os 60
meses anteriores efetivamente recebidos”- não receberão o
direito, como não receberão os que, se aposentaram ou se
habilitaram a pensão mensal,em período anterior a 1992.
Por essa razão, a Associação
dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo
–AFPCESP, após uma luta desenvolvida contra o
Salário/Gratificação, implantado na Polícia Civil de São Paulo,
no período de 1995à 2007,continua a luta para modificar a Lei
Complementar 1062/2008,para que o quadro ativo,aposentados e
pensionistas, recebam os benefícios do ALE com integralidade, e
nos valores nominais atualmente pagos, no percentual de 100%,
sem qualquer parcelamento ou média dos 60 últimos meses, e para
tanto querem que o Governo edite nova Lei Complementar para
modificar as determinações do artigo 4º, da Lei Complementar
nº.1062/2008. E, nesse sentido a Nossa Luta Continua. Junte-se a
Nós.
Mas, os policiais civis paulistas
associados à Associação dos Funcionários da Policia Civil do
Estado de São Paulo –AFPCESP, após uma luta desenvolvida
contra o Salário/Gratificação, implantado na Polícia Civil de
São Paulo e que levou a categoria a greve.AFPCESP exigiu o fim
do Salário /Gratificação como remunerador do trabalho policial
civil. A categoria conquistou o direito de receber as reposições
de perdas da inflação sobre o salário da categoria policial.
AFPCESP e policiais associados pleiteavam mais 6.5%, a serem
pagos para os policiais civis na data – base da categoria em
março de 2009; além, dos percentuais de 6.5%, negociados com o
Governo para agosto / 2009, com o efetivo pagamento em 4 de
setembro, para os quadros ativos e aposentados, pensionistas. O
governo através de seus assessores informou da impossibilidade
da proposta da AFPCESP, tendo o pagamento das pensionistas sido
protelado para o mês de outubro próximo. |
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